5 resultados encontrados para 451.01.1999.021841-0/000000 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2228 Processo nº.: 451.01.2010.014080-7/000000-000 - Controle nº.: 002041/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO CARLOS DIAS - Fls.: 35 - VISTOS. Diante da certidão supra, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor(a) dos fatos, FRANCISCO CARLOS DIAS, com fundamento no art. 84, parágrafo único, da Lei 90
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 2524 ULYSSES JOSÉ DELLAMATRICE OAB/SP 167121. 451.01.1997.007638-0/000000-000 - nº ordem 2079/1997 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X TETRHA ENG COM E INST ELETROMEC LT E OUTROS - Fls. 253/264 - “(...) ANTE O EXPOSTO, por estes fundamentos e o mais que dos autos consta, REJEITO a pre
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 2101 451.01.1997.056979-8/000000-000 - nº ordem 3785/1998 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA X URBANO SOUZA MORAIS - Cumpra-se o v. acórdão. Requeira o vencedor o que de direito. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. MARIANA ROBERTI PRADO OAB/SP 232425. 45
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 2497 PAULO X M M STURION LTDA E OUTROS - VISTOS. 1. Ofertada exceção de pré-executividade, sob o argumento que as excipientes são partes ilegítimas, pois não eram sócias na época em que ocorrido o débito. As excipientes não eram sócias da empresa que estava apenas inativa e não encerrou suas atividades.