Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 2727 Processo 0000114-33.1989.8.26.0451 (apensado ao processo 0000113-48.1989.8.26) (451.01.1989.000114) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Fertec Indústria e Comércio de Máquinas e Ferramentas Técnicas Ltda - Helio Gomes - Ordem nº 1989/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 2694 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR ESCRIVÃ JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0292/2017 * PROCESSOS FÍSICOS CÍVEIS. Processo 0003958-14.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 3072 Inconstitucionalidade da nova sistemática de juros de mora para os tributos e multas estaduais, decorrente da aplicação das inovações estabelecidas pela Lei Estadual nº. 13.918/09. Incidente de Inconstitucionalidade nº. 0170909-61.2012.8.26.0000 parcialmente acolhido, pelo Colendo Órgão Especial dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 3050 PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. JOSÉ MARCELO JARDIM DE CAMARGO OAB/SP 21168 - ADV. LUCCAS RODRIGUES TANCK OAB/SP 183888. 451.01.1998.012128-1/000000-000 - nº ordem 4475/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IRMÃOS RAMBALDO LTDA E OUTROS - VISTOS. Observo que o espólio de Gilbert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3129 em 10/07/2003, filhos dos requeridos P. Q. M. e S. G. M.. A autora, contudo, formulou pedido de desistência da ação a fls. 366, seguindo-se o parecer do Ministério Público a fls. 379 e, em seguida, a manifestação dos requeridos a fls. 383. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1656 Processo 0017911-84.2010.8.26.0451 (apensado ao processo 0003505-58.2010.8.26) (451.01.2010.017911) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Fundição São Francisco Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 2010/000911 Vistos. Cite-se nos termos do art. 730 do CPC., devendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3246 Processo 0002282-41.2008.8.26.0451 (451.01.2008.002282) - Mandado de Segurança - Serviços Hospitalares - Sérgio Leopoldino Alves Neto - Diretor da Direção Regional de Saúde de Piracicaba Dir Xv - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2731/17 - Manifeste-se o requerente, em 10 dias, sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3453 culpa, razão pela qual a manutenção da prisão interessa igualmente à garantia da instrução criminal. Desta feita, o recolhimento cautelar do autuado não espelha constrangimento, pois não se pode olvidar que sua segregação encontra respaldo, ao menos por ora, na garantia da ordem pública e na gar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3453 culpa, razão pela qual a manutenção da prisão interessa igualmente à garantia da instrução criminal. Desta feita, o recolhimento cautelar do autuado não espelha constrangimento, pois não se pode olvidar que sua segregação encontra respaldo, ao menos por ora, na garantia da ordem pública e na gar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2713 (OAB 216978/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO DE TOLEDO PIERRI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERLI MIYOKO SATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2015 Processo 1011211-02.2015.8.26.0451 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - P.S.S.C. - L.S.