Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4335 respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se FORMAL DE PARTILHA e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FRANCISCO CARLOS BARBOSA (OAB 359874/SP) Processo 1023178-34.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3286 iniciais a fls. 88. Destarte, determino o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Distribuidor. Sem prejuízo, comunique-se o teor da presente decisão nos autos de agravo de instrumento. P.R.I. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4139 Processo 0004333-68.2021.8.26.0451 (processo principal 1005649-07.2018.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - J.S.G. - M.L.S.G. - Manifeste-se a autora sobre a petição e documento de fls. 82. ADV: ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP), LEANDRO MANOEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3412 dos ofícios expedidos. - ADV: DECIO ORESTES LIMONGI FILHO (OAB 104258/SP), PAULO ROBERTO BAILLO (OAB 121130/ SP), DANIELA BORSATO DUMONT (OAB 155809/SP) Processo 1011256-59.2022.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - P.R.F.C. - A consulta junto ao SIEL restou inconclusiva, tendo em vista a existência de h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4205 int. com urgência. - ADV: ROGÉRIO GUAIUME (OAB 168771/SP), CAMILA FERREIRA DE MOURA (OAB 206402/SP) Processo 1019854-70.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Piracicaba - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte vencedora o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4290 Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - N.J.F.C. - Vistos. Pela decisão de fls. 106/107, proferida em fevereiro de 2021, não foi decretada a prisão civil do requerido, em virtude da pandemia do covid-19, em atenção às Resoluções 62/2020 e 78/2020 do CNJ. O CNJ recentemente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3894 FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 255760/SP) Processo 0003296-89.2010.8.26.0451 (apensado ao processo 0002173-95.2006.8.26.0451) (451.01.2010.003296) - Ação de Exigir Contas - Família - Antonio Helio Arthur - Fica intimado o procurador do inventariante a, nos termos do Comunicado CG 1951/2017, providenciar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4186 Processo 1017961-78.2019.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - W.R.L. - J.F.P. e outro - Para regular formação do presente Inventário faltam: certidão de nascimento de Wilma e Lydia, certidão negativa federal de Lydia, certidão negativa municipal e do Semae dos imóveis localizados à Rua V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3551 MAURÍCIO SCOTTON SEBE (OAB 182347/SP) Processo 0008959-68.2000.8.26.0451 (451.01.2000.008959) - Separação Consensual - Dissolução - M.C.I. - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: DAYA MAYA MARTINS ALVIM (OAB 411147/SP) Processo 0010148-42.2004.8.26.0451 (451.01.2004.010148) - Interdição/Curatela - Cap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4609 havendo requerimento de pesquisas pelos sistemas Sisbajud/Infojud/Renajud, necessário o recolhimento das taxas pertinentes, salvo se beneficiário da gratuidade de justiça. A pesquisa ARISP somente é realizada pelo Juízo em casos da parte requerente ser beneficiária da gratuidade de justiça. Esclarece