Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 3035 ALEXANDRE ALVES HAMDAN OAB/MG 108469. 451.01.2010.022342-7/000000-000 - nº ordem 1840/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA MADALENA EVANGELISTA FUSATO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - V. À parte contrária para contrarrazões. Int. - ADV. SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV. MARCELO FELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 2243 espécie, a Súmula 636: “Não cabe Recurso Extraordinário por contrariedade ao princípio constitucional da legalidade, quando a sua verificação pressuponha rever a interpretação dada a normas infraconstitucionais pela decisão recorrida.”. Ante o Exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 2597 que dos autos consta, ACOLHO a exceção de pré-executividade, extinguindo a execução fiscal e, condenando excepto no reembolso das despesas processuais corrigidas do desembolso e em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da execução, considerando-se ainda os dispositivos do artigo 20 do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 609 2027 3ª Vara Cível COMARCA DE PIRACICABA - SP Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba JUIZ: LOURENÇO CARMELO TÔRRES 451.01.1995.010291-7/000000-000 - nº ordem 1494/1995 - Execução de Título Extrajudicial - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S.A X COMERCIAL DURABRAS LTDA E OUTROS - (Rel. 349). Ciência ao exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1869 0509764-12.2010.8.26.0451 (451.01.2010.509764-0/000000-000) Nº Ordem: 011198/2010 - Execução Fiscal - Dívida Ativa PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA X COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR BANDEIRANTE-COHAB - Intime-se a excipiente para manifestação sobre a impugnação de fls. 24/30. - ADV. JURACI INÊS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 2400 451.01.2001.015365-9/000000-000 - nº ordem 2014/2001 - Mandado de Segurança - JOSE DO AMARAL TOLEDO X DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO PIRACICABA FUMEP - (Rel. 96). Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Após, aguarde-se o julgamento dos agravos informados a fls. 299. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 2327 451.01.2000.018753-6/000000-000 - nº ordem 2484/2000 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO PB 27 - 249 X MARIA DA GLORIA SILVA ANDERSEN - (Rel. 81). Vistos. Fls. 72: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (60 dias). Decorrido o prazo sem manifestação do e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 2286 451.01.2010.024684-1/000000-000 - nº ordem 1839/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - KELLY CRISTIANE CORRENTE X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - V. Recebo a apelação interposta em seu efeito devolutivo. Às contrarrazões. Int. - ADV. SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV. FERNANDA SPOTO ANGELI VE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 656 1942 caso de não pagamento, no prazo “supra”, desde já, fixo os honorários advocatícios, em 10% do valor do débito, para o caso de futura fase de cumprimento de sentença nestes autos. Oficie-se conforme determinado no tópico final da r. sentença. Int. (Fica o executado, pela imprensa e na pessoa de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 415 1974 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (Rel. 21). Ao arquivo. - ADV JOSE MARIA FERREIRA OAB/SP 74225 451.01.2001.016070-0/000000-000 - nº ordem 2194/2001 - Execução de Título Extrajudicial - - MUNICIPIO DE PIRACICABA X EURIPEDES CESAR DA SILVA E OUTROS - (Rel. 21). Ciência às partes dos valores penh