Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 2789 INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561. 451.01.2010.026984-6/000000-000 - nº ordem 1304/2010 - (apensado ao processo 451.01.2009.510847-4/000000-000 - nº ordem 11947/2009) - Embargos à Execução - CARLOS LUCIANO DE ANDRADE X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - VISTOS. A respeito da matéria, conforme a juri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 2852 451.01.2010.031389-1/000000-000 - nº ordem 5891/2010 - (apensado ao processo 451.01.2009.522074-8/000000-000 - nº ordem 22894/2009) - Embargos à Execução Fiscal - MARIA APARECIDA TRAVISANI CLAZZER X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Julgo extinto, por sentença (art. 267, IV do CPC ), os presentes autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 4186 451.01.2009.513674-4/000000-000 - nº ordem 14741/2009 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA X COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR BANDEIRANTE-COHAB - Intime-se a excipiente para manifestação sobre a impugnação de fls. 34/52. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 5956

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 2243 espécie, a Súmula 636: “Não cabe Recurso Extraordinário por contrariedade ao princípio constitucional da legalidade, quando a sua verificação pressuponha rever a interpretação dada a normas infraconstitucionais pela decisão recorrida.”. Ante o Exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 507 2223 451.01.2002.014821-9/000000-000 - nº ordem 28122/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SALUSA SANTA LUZIA S.A. IND. DE EMBALAGENS - Cumpra-se o V. Acórdão requerendo o vencedor o que de direito. Int. - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 597 2904 74389 - ADV GELSON GOMES OAB/SP 63834 451.01.2000.028875-0/000000-000 - nº ordem 13736/2000 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA X CARLOS VALLE - Fls. 26: Tome-se por termo a substituição da penhora, intimando-se o executado para comparecer em cartório para lavratura do