Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2307 (OAB 202001/SP), ANDRÉ LUIS DI PIERO (OAB 155629/SP) Processo 0001095-27.2010.8.26.0451 (451.01.2010.001095) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.G.S. e outros - A.A.G. - R 204 - Proc. 75/10 - 2ª VFS Vistos. Fls. 217: Indefere-se o pretendido. Nos termos da manifestação ministerial, a execução dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 2590 II. FUNDAMENTAÇÃO A pretensão do autor merece acolhida. Quanto à alteração da capacidade econômica do réu é fato cuja veracidade a revelia autoriza presumir verdadeiro (Código de Processo Civil, art. 319). Razoável, à vista do binômio necessidade/ possiblidade, a majoração do valor da pensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 2244 a executada, pessoalmente, a indicar, no prazo de 5 (cinco) dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores. Ausente manifestação no prazo assinalado, sobre o valor devido incidirá multa de 10 % (dez por cento) (art. 601, CPC). Intime-se. - ADV: BENEDITO MILLER (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 3569 a partilha de fls. 188/195, que deverá ser assim confeccionada, considerando-se a juntada aos autos da escritura de cessão de direitos devidamente retificada: Ao viúvo meeiro e cessionário ... 33,333% do imóvel todo no valor de R$.2.654,78 (sendo 25% a título de meação e 8,333% a título de cessão)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1895 Família e Sucessões (Proc. 465/12). Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova testemunhal, fixando como único ponto controvertido o sofrimento de coação por parte do testa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3072 (fls. 99/102). Como ensinam SEBASTIÃO AMORIM e EUCLIDES DE OLVIEIRA: “o alvará judicial, enquanto mero procedimento de jurisdição voluntária, não tende ao suprimento da vontade privada que, por lei ou contrato, se devida declarar mas não declarou. Por isso, não pode ser deferido para a outorga de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3072 (fls. 99/102). Como ensinam SEBASTIÃO AMORIM e EUCLIDES DE OLVIEIRA: “o alvará judicial, enquanto mero procedimento de jurisdição voluntária, não tende ao suprimento da vontade privada que, por lei ou contrato, se devida declarar mas não declarou. Por isso, não pode ser deferido para a outorga de