16 resultados encontrados para 451.01.2003.020127 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 2268 executado nos termos do art. 733 do CPC para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito referido na petição inicial (R$613,52) e das prestações vincendas, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. - ADV GUILHERME SPADA DE SOUZA OAB/SP 283749
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1974 substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos....A atividade do réu é daquelas que apresentam grande potencial de dano social, pois colabora para a destruição de famílias e fomenta a prática de crimes contra o patrimônio. Assim, aquele que nela se envolve merece maior acompan
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 2566 Dr. LUIZ ANTONIO CUNHA - Juiz de Direito Titular Relação nº 33/2012 Processo nº.: 451.01.2003.074439-2/000000-000 - Controle nº.: 000266/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X IVALDO SEBASTIAO DA SILVA - Fls.: 321 - Considerando a manifestação retro do acusado colhida em audiência e na presença de Defensor
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 2042 / Não Fazer - Marcelo Donizete Gava - Rio Prata Indústria e Comércio de Carnes Ltda - Ao credor: trazer cálculo atualizado para prosseguimento. Prazo 30 dias, pena de extinção. - ADV: LUIS TELLES DA SILVA (OAB 66947/SP), ANTONIO MANOEL PALOMAR (OAB 299555/SP) Processo 0017487-52.2004.8.26.0451 (451.01.2004
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 2546 Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido.DECIDO.Em que pese o alegado pela Nobre Defensora a fls. 16/20, os fundamentos da r. decisão de fls. 11/13 permanecem inalterados, eis que ainda presentes os requisitos previstos no artigo 1º, incisos I e III, alínea a, da Lei nº 7.960/89, e artigo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 2803 CORREA - Fls.: - Intimação do despacho de fls. 110, cujo tópico segue transcrito: ...Assim, mantenho o recebimento da denúncia oferecida contra André Lúcio Corrêa. Designo audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 14 de dezembro de 2009 às 15:45 horas. - Advogados:
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 2309 Processo 0015961-98.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - FILIPE ROQUE DE OLIVEIRA - VINICIUS ALBANO CARVALHO - - CIRO GOULART - VISTOS. Fls. 16: Defiro, se em termos.(vistas por 5 dias). Int. - ADV: BRAULIO DE ASSIS (OAB 62592/SP), MARILIA VIOLA DE ASSIS (OAB 2
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1977 quinzena. Assim, rejeito os embargos de declaração, mantendo a sentença tal como está lançada. P.R.I. - ADV: SILVIA HELENA BRANDÃO RIBEIRO (OAB 150323/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP), ERIKA FABIANA VIANNA MANOLE (OAB 150969/SP) Processo 0016266-5
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2541 do despacho de fls. 1170 que segue transcrito: “Vistos. 1. Fls. 1073/1074 Tendo em vista que as transcrições dos interrogatórios já constam dos autos a fls. 871/893, diga a defesa sobre o seu pedido. 2. Quanto ao pedido de fls. 1075/1076, diga o Ministério Público quanto à cisão do julgamento. Após,
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1666 Requeira o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Int. Piracicaba, 22 de julho de 2013. ETTORE GERALDO AVOLIO Juiz de Direito - ADV: LUCIA HELENA GABRIEL FERNANDES BARROS (OAB 233183/SP) Processo 0015774-95.2011.8.26.0451 (451.01.2011.015774) - Procedimento do Juizado Especial Cível -