Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 2022 Juizado Especial Criminal MM. Juiz ANDRE GONÇALVES SOUZA - Juiz de Direito Titular 450.01.2007.000041-6/000000-0 Controle nº 06/07 Partes: Justiça Pública X Luiz Gonzaga Aparecido Pinheiro Despacho fls.77: Diante da concordância do M.P., aguarde-se por 30 dias comprovação documental da concessão da licen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 2314 Centimetragem justiça COMARCA DE PIRACICABA - SP Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba JUIZ: MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA 451.01.2005.008703-2/000000-000 - nº ordem 1155/2005 - Ação Monitória - - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A X CENTRO AUTOMOTIVO DIAMANTE LTDA. E OUTROS - (Aguardando Manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 2317 na posse da embargada, sendo de se presumir que houve pagamento parcial da dívida ante o resgate de cinco deles (fls. 13/16), consoante art. 324 do CC/2002. III - Inviável a redução da multa. Isso porque sua incidência se dá nos contratos de trato sucessivo. No caso em tela estamos diante de confissão de