5 resultados encontrados para 451.01.2003.062868 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1925 provocação em arquivo. Cumpra-se e intime-se. - ADV: LUIZ ADALBERTO DOS SANTOS (OAB 96665/SP). Processo 0045313-97.1997.8.26.0451 (451.01.1997.045313) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura do Município de Piracicaba - Fcs Art Vídeo Ltda - Ordem n. 1998/001429 Vistos. Cumpra-se o V
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2590 total atualizado de acordo com o artigo 49, parágrafo 2º, do Código Penal. A ré é primária, o crime não foi praticado mediante violência ou grave ameaça à pessoa, as circunstâncias judiciais lhe são favoráveis, de forma que tem direito à substituição da pena privativa de liberdade pelas penas
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 2604 451.01.2003.062868-1/000000-000 - nº ordem 16108/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA X CONDOMÍNIO EDIF. CARLOS CORRÊA DA CUNHA - Fica o excipiente intimado a se manifestar sobre a impugnação de fls. 24/31. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV.
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1963 BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 146312/SP), ANTONIO CARLOS SARKIS (OAB 153740/SP). Processo 0015669-55.2010.8.26.0451 (451.01.2010.015669) - Embargos à Execução Fiscal - Toninho Lubrificantes Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 2010/000924 Vistos. Ante ao teor da decisão preferida nos autos p