5 resultados encontrados para 451.01.2003.075577-1/000000 - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 748 1811 nº 946/08 (fls. 30),(extinta nos termos do artigo 267, VIII, do CPC.). Junte a serventia aos autos o relatório do processo nº 662/09, entre as mesmas partes. Após, retornem os autos conclusos. Ciente da manifestação do M.P., que não mais deverá intervir neste processo. Int. - ADV LUCIANO RODRIGO MASSON O
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 1804 JOAQUIM FELICIO - Fls.: - Intimação do defensor para que no prazo de 10 (dez) dias justifique a sua ausência na audiência do dia 31.05.2010 às 14:20 horas. - Advogados: THIAGO MARIN PERES - OAB/SP nº.:257761; Processo nº.: 451.01.2009.011809-4/000000-000 - Controle nº.: 785/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLI
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 603 2676 debates e julgamento para o dia 18 de maio de 2010 às 15:00 horas. Quanto ao pedido da Defesa de revogação da decisão que concedeu as medidas protetivas, inclusive afastamento do lar, indefiro, tendo em vista que a palavra do réu de maneira isolada, não é suficiente para tanto. - Advogados: RENATO ROS
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 2604 pai tem em relação ao filho. O E. Superior Tribunal de Justiça editou a súmula nº 358, cujo enunciado diz que o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos. O requerente e a genitora do r