Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1889 n° 12.854/RS, 5ª Turma, j. em 21.11.2002, Rei. o Min. GILSON DIPP, publ. no DJ de 03.02.2003, pág. 317; RJTDACRIMSP 36/448, 2/198. Assim, vislumbrando a presença dos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, reitero as razões invocadas nas r. decisões de fls. 43 e 52 dos autos em apenso e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 899 2453 Depreque-se a intimação do autor para comparecimento. Uma via do presente vale como mandado de citação e intimação. O prazo para contestação, de 15 dias, fluirá a partir da data da audiência. Fica a ré advertida que, se não contestar o pedido, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 2338 custas processuais, mantidos, no mais, os termos da r. decisão recorrida. - Advogados: ALAYDE SILVA GREGORI MAZZAFERA - OAB/SP nº.:110174; DANIELA HELENA SOARES - OAB/SP nº.:174517; Processo nº.: 451.01.2012.012022-6/000000-000 - Controle nº.: 000938/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEONARDO CARDOSO COSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1971 1ª Vara Criminal Dra Gisela Ruffo - Juíza de Direito Processo nº.: 451.01.2011.014370-5/000000-000 - Controle nº.: 001096/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] G. R. e outro - Fls.: 84 a 88 - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, absolvendo o réu GLAUBER DE RAMOS, qualificado no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 646 1758 Daniel Campos. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Expeça-se Termo de Guarda. Pagas eventuais custas, procedido o desentranhamento de documentos e ficando autorizado eventuais levantamentos, se requerido, arquivem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 2198 Dra ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 451.01.2004.028141-9/000000-000 - Controle nº.: 001004/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE VIRGILIO GUIDOLIN GEROLA e outros - Fls.: 0 - Intimação à defesa do despacho de fls 1421; “Manifestem-se os defensores dos réus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2358 Processo nº.: 451.01.2004.028141-9/000000-000 - Controle nº.: 001004/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE VIRGILIO GUIDOLIN GEROLA e outros - Fls.: 0 - Intimação à Defesa para manifestar-se a respeito de eventuais requerimentos e diligências. Nada sendo requerido, às alegações finas. - Advogados:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 2181 Dra ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 451.01.2007.015163-3/000000-000 - Controle nº.: 1625/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAO PAULO GARCIA - Fls.: - Intimação do r. despacho de fls. 103; Apresentar as razões de recurso no prazo legal. - Advogados: LUIZ HENRIQUE NOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 2751 451.01.2012.015633-6/000000-000 - nº ordem 919/2012 - Cautelar Inominada - Família - RONALDO FERNANDES DO NASCIMENTO X ROSELI DA SILVA FERNANDES DO NASCIMENTO - REL. 124(CAC)-FLS. 60:”Considerando que os autos da Ação de Divórcio estão com vista para réplica, deixo, por ora, de determinar o apensamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 1897 Processo nº.: 451.01.2009.036289-6/000000-000 - Controle nº.: 2407/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALAN FRANCYS MAGRO ALVES DE ANDRADE - Fls.: - Fls. 86... Concedido ao réu o benefício da liberdade provisória, bem como intimação da defensora para no prazo legal, apresentar defesa preliminar nos autos