Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 576 2281 451.01.2009.017363-0/000000-000 - nº ordem 1227/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - L. E. D. O. X C. G. R 184 (AR) Manifeste-se o autor(a) sobre a certidão da serventia de fls. 21: (...decorreu o prazo legal sem apresentação de contestação.). - ADV ROSA MARIA FURONI OAB/SP 205333 451.01.2009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 2176 Processo nº.: 451.01.2009.005841-2/000000-000 - Controle nº.: 402/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL FELIPE DE SOUZA - Fls.: - Intimação a defesa para que compareça em cartório para a retirada da CPU. - Advogados: RITA DE CÁSSIA ITÁLIA RAFAEL SEBBENN - OAB/SP nº.:154140; Processo nº.: 451.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 2243 08.04.2002, pág. 248). No mesmo sentido: STJ, RHC n° 12.854/RS, 5ª Turma, j . em 21.11.2002, Rei. o Min. GILSON DIPP, publ. no DJ de 03.02.2003, pág. 317; RJTDACRIMSP - 36/448, 2/198. Ademais, estão presentes os requisitos da custódia cautelar, além do que, não houve qualquer alteração fática ou jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 2203 Justiça Pública - Wilson Jesus Sarto - Vistos. Verifico a ocorrência do trânsito em julgado do v. Acórdão que cassou a sentença de fls. 131/134. 1. A defesa preliminar já foi apresentada (fls. 127/129). A denúncia encontra-se formalmente em ordem. As alegações apresentadas pela combativa defesa na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 2363 do I. Defensor para que, no prazo legal, apresente Defesa Preliminar. - ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP) Processo 0009343-40.2014.8.26.0451 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Valter Ferreira do Nascimento - Vistos. Fls. 36/45: trata-se de pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 2147 451.01.2011.032428-5/000000-000 - nº ordem 2154/2011 - Execução de Alimentos - M. A. F. F. X V. H. D. O. F. - Sentença nº 151/2012 registrada em 16/02/2012 no livro nº 53 às Fls. 273: VISTOS, ETC ... Concedo ao executado os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Homologo por sentença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 607 3291 dois anos de reclusão, inicialmente em regime aberto, substituída por duas penas restritivas de direitos, nas modalidades de prestação de serviços à comunidade, por igual período, e prestação pecuniária de um salário mínimo a entidade da Comarca similar àquelas descritas no artigo 45, parágrafo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1882 e serão enfrentadas no momento processual oportuno. Assim, inexistindo motivo para a absolvição sumária, mantenho o RECEBIMENTO da denúncia oferecida contra Ruberval Candido Machado. 4. Designo audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para a data de 04/05/2015, às 15:40 horas, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1986 (fls. 71). Expeça-se o necessário. - ADV: RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 178501/SP) Processo 0012865-80.2011.8.26.0451 (451.01.2011.012865) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Honra - Justiça Pública - Etelvino José dos Santos - Intimação à defesa para que, no prazo de 15 (quinze) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 2099 B. - Vistos. Defesa(s) preliminar(es) apresentada(s) (fls. 49/50). 1. A denúncia encontra-se formalmente em ordem. As alegações apresentadas pela combativa defesa na sede de mérito carecem de dilação probatória e serão enfrentadas no momento processual oportuno. Considerando os elementos do inquérit