4 resultados encontrados para 451.01.2005.021115-9/000000 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 2095 PROCESSO N° 451.01.2008.023328-5/000000-000 CONTROLE N° 1544/2008. Justiça Pública x Cláudio Magrini. Intimação do defensor para comparecer perante este juízo no dia 16/04/2009, às 13:00 horas, para acompanhar a audiência de regime aberto. ADV. JOSÉ CANHADA OAB: 86.303. PROCESSO N° 451.01.2003.075080-
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 241 990.09.163342-9; Apelação; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 609.01.2008.008878-1/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fabio Pereira da Silva; Advogada: Vanessa Hataka da Cruz (OAB: 180933/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.163345-3; Apelação;
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 405 1823 Maistro e de Maria Antonia Gallina, como incurso nas sanções do artigo 168, parágrafo 1º, inciso III, do Código Penal, a cumprir as penas de UM ANO E OITO MESES DE RECLUSÃO e DEZESSEIS DIAS-MULTA, com o valor unitário no piso mínimo legal e, substituo a pena privativa de liberdade aplicada ao réu, por