Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2454 451.01.2006.026297-3/000000-000 - nº ordem 2128/2006 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X BIKINI S IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA - Intime-se o procurador do executado para manifestar-se sobre a constatação e reavaliação. - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 754 1787 inscrição do débito executivo ocorreu em 2006 para um fato gerador ocorrido em 2003 (fl. 03). Logo, o prazo quinquenal não foi preenchido, além do que, diante do encerramento informal da empresa originalmente executada, sobrevieram os trâmites para a inclusão da excipiente no pólo apassivo, justificando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 2655 em valor equivalente a cinco salários mínimos vigentes à época do pagamento, podendo tal valor ser objeto de parcelamento a critério do Juízo das Execuções Criminais da Comarca. b) pagamento de multa no valor de dez dias-multa, no piso, sem prejuízo da multa já aplicada. Fixo o regime aberto para in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 2547 451.01.1997.006002-0/000000-000 - nº ordem 984/2006 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FUNAPI FUNDIÇÃO DE AÇO PIRACICABA LT - Ficam designadas as datas para realização das 1ª e 2ª praças do leilão nos autos para, respectivamente, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 3241 e proceda-se às intimações necessárias, com urgência. Cumpra-se. - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. SANTO JOAQUIM LOPES ALARCON OAB/SP 112616. 451.01.2006.018714-3/000000-000 - nº ordem 1852/2006 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO