Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 489 2311 o curador a prestar o devido compromisso, no prazo de 5 (cinco) dias. Prestação de contas na forma mercantil, providenciando o curador recibos e notas fiscais relativos às despesas do incapaz, no biênio legal. Inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se-a na forma prevista pelo artigo 1.184 do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 403 2046 e 88/92 dos autos do Proc. nº 4.358/06, decretando a separação judicial do casal ROBERTA GRANATO BARATTA PINEDO e ERNESTO PINEDO, a reger-se pelos termos pactuados pelos cônjuges (Código de Processo Civil, artigo 1.122). Julgo extintos, em conseqüência, os Processos nº 3.998/06, 4.358/06 e 886/07, extr