Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 2447 ANTONIO FERREIRA X DOMINGOS FERNANDES - Fls. 344 - COMARCA DE PIRACICABA - 2ª VARA CIVEL - Fls. _______ Processo Nº 430/2007 Conclusão: Em 21 DE SETEMBRO DE 2012, levo estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 2ª VARA CIVEL, Exmo. Sr. Dr. MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA. Eu_____________(GERALD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 579 2306 necessariamente por meio de advogado, sob pena de constituir-se, de pleno direito, o título executivo judicial e se presumirem verdadeiros os fatos narrados pelo(s) autor(es). Não sendo apresentados embargos, a Serventia certificará o decurso do prazo, constituindo-se de pleno direito, sem necessidade de n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 2283 instrumento - Fase de cumprimento da sentença - Cobrança de despesas de manutenção de loteamento - Penhora - Decisão que excluiu a penhora que recaiu sobre o imóvel dos devedores porque se trataria de bem de família - Dívida “propter rem” decorrente das despesas de conservação da própria coisa