15 resultados encontrados para 451.01.2008.023034 4/000000 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 483 2366 nº 9.099/95. P.R.I.C. Piracicaba, 9 de março de 2009. Maurício Habice Juiz de Direito - ADV THIAGO MARIN PERES OAB/SP 257761 - ADV FERNANDO MIQUELOTO KAWAI OAB/SP 260375 451.01.2008.018836-7/000000-000 - nº ordem 2740/2008 - Reparação de Danos (em geral) - JOMAR COSTA AGUIAR JÚNIOR X MÁRCIA APARECIDA DA SI
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 4200 houve o cancelamento do auxílio-doença deve ser considerada como o termo inicial auxílio-acidente, nos casos em que os dois benefícios têm origem na mesma lesão. 3. Exclusão da multa do art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 4. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte,
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2794 pela lei, bem como inexistente vício na vontade dos contratantes, o ato jurídico é perfeito, não demonstrado excesso. O contrato faz lei entre as partes e deve ser cumprido, aplicando o princípio pacta sunt servanda. Inexiste no contrato previsão de direitos antagônicos, bem como cientes as partes dos m
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1008 2183 que tivesse cautela e atenção redobradas para que não se deixasse colher de surpresa por alguma freada possível do veículo após o qual ele desenvolve sua marcha” (Wilson Melo da Silva, “Da Responsabilidade Civil Automobilística”, ed. Saraiva, p. 375). Alegou a autora que sofreu fraturas e implante