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451.01.2008.033290 0/000000 - Página 2

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15 resultados encontrados para 451.01.2008.033290 0/000000 - data: 11/08/2025

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TJSP 02/03/2010 - Pág. 2249 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 2249 451.01.2008.032711-1/000000-000 - nº ordem 1904/2008 - Execução de Título Extrajudicial - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA X WELINSON MORETTI - (rel 50) Fls.58/59: anote-se e observe-se. Defiro o requerimento de endereço on line, efetuado o protocolamento conforme comprovante anexo. (

TJSP 06/11/2009 - Pág. 2083 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 590 2083 X LUIZ FERNANDO PENTEADO DE CASTRO . - Decido. 1. Fls. 328, último parágrafo: oportunamente. 2. Oficie-se ao IMESC solicitando a indicação de perito e designação de dia, local e hora para os exames. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo de 5 dias.

TJSP 31/01/2011 - Pág. 3113 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 3113 DA LEI Nº 9.032/95 - IMPOSSIBILIDADE - 1. A retroatividade da Lei previdenciária mais benéfica alcança tão-somente os casos pendentes, não atingindo situações consolidadas. 2. O percentual de 50%, estabelecido pela Lei nº 9.032/95, que alterou o § 1º, do art. 86, da Lei nº 8.213/91, não se aplica

TJSP 28/09/2009 - Pág. 2209 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 564 2209 parte. 3. Fls. 47: expeça-se mandado de constatação. (fls. 49/71: retorno do Agravo de Instrumento. Expedido ofícios e pela publicação fica o autor intimado a retirá-los em cartório. Expedido mandado). (rel. 235) - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 451.01.2008.032946-5/000000-000 - nº

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