Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2396 AUTORA DO FATO : M.C.S.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE HABECHIAN NEGRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0571/2016 Processo 0003530-61.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2684 para que apresente as razões de apelação. Após, ao Ministério Público para as contrarrazões.Expeça-se guia de recolhimento provisória em favor do apelante.Oportunamente, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal, observadas as cautelas de praxe, salientando que o termo final da prescrição é 31/07/2018.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 5017 Processo 0005910-28.2014.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - Niedja Floriza da Silva - Ao Defensor : apresentar memoriais finais, dentro do prazo legal. - ADV: JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP), MARIA INES BALTIERI DA SILVA (OAB 72022/SP) Processo 0009636-10.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 426 348282/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3010118-97.2013.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 301011897.2013.8.26.0302; Assunto: Roubo Majorado; Apelante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 2682 Processo 0000231-47.2014.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - V.F.P.S. - Vistos.1. Considerando a inércia certificada a fls. 111, declaro preclusa a produção da prova pretendida pela defesa, consistente na oitiva de Juliane Cristina Jorge Constantino.2. Fls. 107/109: defiro, expeça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 882 266 Furto Qualificado; Apelante: Adailton Pinheiro do Carmo; Advogado: Renato Isnard Khair (OAB: 127872/SP) (Defensor Público); Apelante: Diógenes Perceu Alves Lauriano; Advogado: DANIEL CALIXTO (OAB: 119842/SP); Advogado: VALTER MOREIRA DOS SANTOS (OAB: 176253/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0025728-44.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3684 RELAÇÃO Nº 0145/2022 Processo 0012625-28.2010.8.26.0451 (451.01.2010.012625) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Veimar Marcelo Marangoni - - Tiago Augusto Teles Vechini - Retro: diga o Ministério Público. - ADV: RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), JAMES GRANZIOL (OAB 248400/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 426 348282/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3010118-97.2013.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 301011897.2013.8.26.0302; Assunto: Roubo Majorado; Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 633 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0031733-51.2013.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; 0031733-51.2013.8.26.0576; Tráfico de Drogas e Condu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2521 imputado ao réu.Assim, vislumbrando a presença dos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, reitero as razões invocadas nas decisões de fls. 74/75 e 116/117, não tendo ocorrido qualquer mudança fática ou jurídica desde então, as quais ficam mantidas por seu próprios e jurídicos fundament