Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 590 2086 451.01.2009.031002-1/000000-000 - nº ordem 1883/2009 - Mandado de Segurança - SERGIO ADEMIR SALLUM NASSIN X DIREÇAO REGIONAL DE SAUDE DE PIRACICABA SA DIR XV DE PIRACICABA - Vistos. 1. Defiro a gratuidade processual. 2. Ante o disposto no art. 196 da CF e art. 2º da Lei 8.080/90 (Lei Orgânica da Saúde),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 543 2024 Após, tornem conclusos para apreciação. - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV MAURICIO LUIS DA SILVA BEMFICA OAB/SP 169061 - ADV GERALDO FONSECA DE BARROS NETO OAB/SP 206438 451.01.2007.015142-3/000000-000 - nº ordem 895/2007 - Procedimento Sumário (em geral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 463 2193 para extinção. 5. Não efetuado o pagamento, a Serventia verificará se houve pedido de penhora on line e, em caso positivo, será requerida ao Banco Central. Caso não tenha sido solicitada penhora on line, segunda via do mandado será entregue ao oficial de Justiça, para penhora e avaliação. A parte exeq�