12 resultados encontrados para 451.01.2009.032079-1/000000 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 1866 em que a Procuradoria de Assistência Judiciária e o Ministério Público dispuserem de aparelhamento próprio para a extração de cópias reprográficas, cabendo-lhes a retirada dos autos mediante carga. Se, a critério do Juízo, a saída do processo do cartório não se mostrar conveniente à tramitação
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 2017 pagamento do debito alimentar referido na inicial (R$ 475,33), conforme petição anexa, no prazo de 03 (três) dias, acrescido das parcelas que se venceram até a data do efetivo pagamento, podendo neste mesmo prazo provar que o fez, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão”. FLS. 20/
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 2563 CÉSAR PEREIRA VICENTE - OAB/SP nº.:215982; Processo nº.: 451.01.2009.032079-1/000000-000 - Controle nº.: 2133/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIANS DATNER NUNES DA PAZ e outro - Fls.: 128 a 128 - Diante da certidão supra, declaro precluso o direito da oitiva da testemunha Francisco Rodrigo, arrol
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 3136 urgência, o inquérito policial, conforme requerido pelo M.P. às fls. 36. - Advogados: JOSE GUILHERME SANTORO CALDARI OAB/SP nº.:145886; Processo nº.: 451.01.2010.023591-7/000000-000 - Controle nº.: 1608/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PATRICK FERNANDO DOS SANTOS TANK - Fls.: - Intimação à defesa
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 2978 os nomes dos réus ser lançado no rol dos culpados.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Piracicaba, 23 de setembro de 2.010.CAIO CESAR GINEZ ALMEIDA BUENO Juiz de Direito Auxiliar - Advogados: RODRIGO CORRÊA GODOY - OAB/SP nº.:196109; Processo nº.: 451.01.2009.018004-2/000000-000 - Controle n�
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 2604 SP nº.:268683; ROSANA BAPTISTA BRAINICH - OAB/SP nº.:130985; VALDEMIR ALVES DE BRITO - OAB/SP nº.:189699; VALMIR ERNESTO - OAB/SP nº.:232438; VANDERLEI ANTONIO BOARETTO - OAB/SP nº.:37573; VILSON MILESKI - OAB/SP nº.:153305; VIVIANE ALVES SABBADIN - OAB/SP nº.:239495; WALDEMAR DE ALMEIDA - OAB/SP nº.:565
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 873 345 CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO Juíza de Direito PIRACICABA 1ª Vara Criminal 1ª. Vara Criminal -/SP. O(A) Doutor(a) ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA, MM(ª) Juíza de Direito Titular da 1ª. Vara Criminal - de Piracicaba -, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu ROBSON SANT
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 864 481 requerentes, garantido as visitas na forma como proposto na petição inicial. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18 de fevereiro de 2011, às 15hs00, a se realizar no setor de conciliação das Varas de Família. O prazo para resposta, de 15 dias, fluirá a partir da data da audiência
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 873 346 Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s): Artigo: 155, Parágrafo: 4º, Inciso: IV do(a) Código Penal : Condenar o réu a pena de 02 (dois) anos de reclusão com início em regime aberto e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no piso. Substituo a pena privativa de liberdade pelas penas de pres
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 2344 materialidade do crime imputado ao réu. Assim, mantenho o RECEBIMENTO da denúncia oferecida contra LUCIANO DONIZETE DIAS DO NASCIMENTO.Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 26/05/2011 às 13:30HS., expedindo-se o necessário.Para os não residentes na comarca, se