5 resultados encontrados para 451.01.2009.033041-4/000000 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 2284 451.01.2009.032250-9/000000-000 - nº ordem 2990/2009 - (apensado ao processo 451.01.2009.003380-0/000000-000 - nº ordem 410/2009) - Embargos à Execução Fiscal - USINA DA BARRA S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intime-se o procurador da embargante para especificação de provas. - AD
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 945 184 0025205-23.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.025205-5; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB: 103289/SP) (Procurador); Apelado: Mario Aparecido Salani (Justiça Gra
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 2357 PAULO X ARI MENEGHINE - Recebo a apelação de fls. 35/37 no efeito devolutivo e suspensivo. Às contra-razões. - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. CARLOS EDUARDO DE SOUZA DEL PINO OAB/SP 263820. 451.01.2008.033776-2/000000-000 - nº ordem 2237/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZEN
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 764 2154 451.01.2003.047706-4/000000-000 - nº ordem 23238/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA X BENEDITO JORGE - Acolho a presente exceção. Com efeito, observa-se pelos documentos trazidos para os autos que o parcelamento do débito foi formalizado e pago antes do ajuizamento