5 resultados encontrados para 451.01.2009.516235-0/000000 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 2248 Raymundo - OAB nº.:48072; a Defensoria Pública do Estado de São Paulo nomeou o(a) Advogado(a) José Maria Franchim, como Advogado Plantonista, remunerado pelo Convênio Defensoria/OAB-SP, para prestação de assistência judiciária, Setor de Conciliação, sala 119, do Juizado Especial Cível e Criminal no
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2590 total atualizado de acordo com o artigo 49, parágrafo 2º, do Código Penal. A ré é primária, o crime não foi praticado mediante violência ou grave ameaça à pessoa, as circunstâncias judiciais lhe são favoráveis, de forma que tem direito à substituição da pena privativa de liberdade pelas penas
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1100 1924 451.01.1997.048777-8/000000-000 - nº ordem 1131/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA X NELSON CARRANO TORRES - Cumpra-se o v. acórdão, requerendo o vencedor o que de direito. Ciência às partes. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. FREDERICO ALBER
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 2506 451.01.2003.049055-9/000000-000 - nº ordem 24648/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA X ADILSON ZAMPIERI - Ante a certidão supra (decorreu o prazo legal sem que a requerida providenciasse o recolhimento da guia de diligência do oficial de justiça), aguarde-se provocaç