14 resultados encontrados para 451.01.2010.019069 1/000000 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 2128 (art. 25 da Lei 12.016/2009). Recorro de ofício, devendo os autos, após o prazo de recurso voluntário, serem remetidos ao E. TJSP (art. 14, §1º, da Lei 12.016/2009). P.R.I. Piracicaba, 17 de setembro de 2010. MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA Juiz de Direito (CERTIDÃO DE FLS. 94: VALOR DO PREPARO
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 2634 das custas finais do processo, todas infrutíferas. Assim sendo, expeça-se certidão para inscrição na divida ativa do Estado. Oportunamente, certifique-se o transito em julgado e arquivem-se os autos procedendo-se as devidas anotações. P.R.I. Piracicaba 28/06/2012 Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva Juiz
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 3081 GONSALES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (Para o autor manifestar-se acerca de contestação e documentos de fls 44/131- apresentada pelo Estado de São Paulo) - ADV SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP 113875 ADV FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO OAB/SP 204509 - ADV MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172