7 resultados encontrados para 451.01.2010.023310-6/000000 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 2218 de cinco dias, indicar bens passíveis de penhora advertido consoante o art. 599, inciso II do CPC. Decorrido o prazo, configurado ato atentatório a dignidade da Justiça (art. 600, inc. IV do CPC), sob pena de ser aplicada multa correspondente a 20% do valor atualizado do débito em execução (art. 601 d
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 2596 fls. 12. Em conseqüência, julgo extinta a ação, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Arquivem-se os autos, anotando-se e comunicando-se regularmente, como de costume . PRIC. Piracicaba, data supra. LOURENÇO CARMELO TÔRRES -JUIZ DE DIREITO- - ADV JOSE ROBERTO REZENDE BATISTA OAB/SP 79625 451.01.2010.0228
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 2024 TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO OAB/SP 226005 - ADV DIEGO ROBERTO JERONYMO OAB/SP 296142 451.01.2010.021020-5/000000-000 - nº ordem 1161/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X VICENTE DO AMARAL - Feito nº 1161/10 Vistos. Para os fins do
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1974 10% sobre o total e prosseguimento na fase executiva (art.475-J), caput do CPC, com redação dada pela Lei n.º 11.232/05). 4. Decorrido e, não havendo pagamento do débito, fixo os honorários para a fase de execução em 10% do valor do débito. 5. Apresentado novo cálculo defiro o bloqueio “on line”,
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 2471 é inegável a ocorrência da prescrição .....................................(omissis)........................................ ‘Pelo exposto, NEGA-SE provimento ao recurso.’ Ademais, a questão da conversão de vencimentos em URV foi sanada pelo art. 5o da Lei Municipal 3.874, de 22/11/94, de Piracicaba (c
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 2441 antecipada contra a Fazenda Pública e que remete à aplicação do artigo 5o da Lei n° 4.348/64 no sentido de que “Não será concedida a medida liminar de mandados de segurança impetrados visando à reclassifícação ou equiparação de servidores públicos, ou à concessão de aumento ou extensão de v