Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 798 1945 RAZERA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (Rel. 226). Comprove a autora no prazo de 10 a condição de necessitada para o fim da concessão da Gratuidade da Justiça ou, no mesmo prazo recolha as custas iniciais, sob pena de indeferimento. Int. - ADV SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV FERNANDA SPOTO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2996 aqui, constitui cláusula de reforço para honrar obrigação civil. A restituição não é o fim em si mesma. Ao contrário, roteiro para compelir o devedor a efetuar o pagamento. Está superada a quadra histórica que enseja a prisão por dívida civil” (STJ, R-HC n. 4.329, Rel. Min. Luiz Vicente Cemicch

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 2112 451.01.2010.022344-2/000000-000 - nº ordem 1258/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - RUBENS GOBET LOPES X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (Rel. 08) Ao autor para comparecer em cartório e retirar a Carta Precatória expedida, devendo comprovar a distribuição da mesma em 10 dias após a sua retirada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2428 0023346-05.2011.8.26.0451 (451.01.2011.023346-1/000000-000) Nº Ordem: 001261/2011 - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - JÚLIO DIAS INGLES DE SOUZA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Fls. 108 - (rel. 18) Fls. 104/107: Diga o exequente sobre o depósito judicial, bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 2251 tentativa de conciliação em audiência. Int. - ADV WAGNER RENATO RAMOS OAB/SP 262778 - ADV FABIANA JUSTINO DE CARVALHO OAB/SP 270329 - ADV ANDRE FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP 131015 - ADV ANTONIO VANDERLEI DESUO OAB/ SP 39166 451.01.2010.022060-5/000000-000 - nº ordem 1680/2010 - Cumprimento de Título Executivo J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 3087 judicial pelo valor declinado na inicial, corrigido monetariamente e com juros moratórios de 1% ao mês a partir do ajuizamento da ação. A ré arcará com o pagamento das custas e despesas processuais e com os honorários do advogado, que fixo em 10% do valor total da dívida caso perca a condição de nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2332 insegurança na prestação de serviços, mas sim de cobrança por inadimplemento contratual, além de dever prevalecer sempre o prazo prescricional mais favorável ao consumidor, o mesmo entendimento aplicado ao juros contratuais reconhecidos no título liquidando. No que se refere à alegação de incompetênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 2502 DA IGREJA METODISTA X LETICIA TORRES RIBEIRO - (Rel. 116) Vistos. Defiro, mediante recolhimento das despesas conforme previsto no Prov. CSM n. 1864/11. Int. (ao exeqüente para recolher as despesas na guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, no valor de R$ 10,00) - ADV TEREZINHA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 2303 pagou o débito tributário pretérito que recaia sobre o imóvel que arrematou em alienação judicial não em nome próprio e, sim, em nome do anterior proprietário do bem alienado. Ora, mesmo diante do pacífico entendimento jurisprudencial no sentido de que, “na arrematação em hasta pública, a subrogaç