Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 2116 expostos a essa condição nos terminais municipais, sendo autorizado pelo decreto municipal no. 10.222/2003 o pagamento do adicional de insalubridade) (REL. 75) - ADV SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV CAMILA MONTEIRO BERGAMO OAB/SP 201343 - ADV GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO OAB/SP 135517 - ADV JURACI I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2427 451.01.2010.013699-7/000000-000 - nº ordem 2356/2011 - Mandado de Segurança - OLIDES EDUARDO DE TOLEDO PENHA E OUTROS X MUNICÍPIO DE PIRACICABA E OUTROS - 1- À parte autora para contra-razões ao recurso de apelação de fls. 219/246. 2- À parte ré para contra-razões ao recuso de apelação de fls. 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 2988 contra-razões. Após, regularizados, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo.” (REL. 15) - ADV JOSE ANTONIO FRIGINI OAB/SP 115369 - ADV DONIZETE APARECIDO RODRIGUES OAB/SP 184638 451.01.2010.019732-3/000000-000 - nº ordem 1337/2010 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 2172 teor: Acolho os embargos declaratórios, tendo em vista que a execução foi indevidamente ajuizada e ensejou a necessidade de contratação de advogado. Ante o exposto, fixo a verba honorária por equidade em R$400,00 (quatrocentos reais). P.R.I. Piracicaba, 30 de novembro de 2011. RAFAEL DA CRUZ GOUVEIA LIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 2354 DE PIRACICABA - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação, condenando o Município de Piracicaba à concessão de “férias-prêmio” à autora, conforme requerido na inicial. Condeno o réu ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00. PRI. Piracicaba, 26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 2175 451.01.2010.027216-0/000000-000 - nº ordem 2107/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CILENE MARIA CLÁUDIO RAZERA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Vistos”...Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação para condenar a requerida a proceder o recálculo do adicional de tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 2588 condeno a requerida no pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$1.000,00 (art. 20, § 4.º do CPC). Expeça-se oportunamente mandado de despejo. Dispensada a caução ante o disposto nos arts. 9º, III e 64 da Lei 8.245/91. P.R.I. Piracicaba, 19 de maio de 2011. Luiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 2170 EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA X MARCIO ANTONIO GUIDI - (rel 188) Vistos. Homologo o acordo celebrado a fls. 33/34 e suspendo a execução com fundamento no artigo 792 do CPC. Informe o credor se cumprido o acordo no prazo de cinco dias para fins de extinção da execução. Int. Pir.d.s. Luiz Robe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 2395 atualmente recebidos. Condenado a ré a restituir à autora as diferenças em atraso, cujos valores deverão ser apurados em liquidação de sentença, observada a prescrição quinquenal. Tais valores deverão ser incidirão correção monetária e juros nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a reda