Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 1829 de trabalho. A EMDHAP não se enquadra em qualquer dos conceitos mencionados no dispositivo supra transcrito, por se tratar de empresa pública, pessoa jurídica de direito privado. ANTE O EXPOSTO, DIANTE DA INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, determino o retorno dos autos à Sexta da Vara Cível desta Comarca, comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 2348 JUNIOR OAB/SP 139203 451.01.2010.023989-5/000001-000 - nº ordem 1765/2010 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Impugnação ao Cumprimento de Título Judicial - LANEMARY SUELEN DE OLIVEIRA X INSTITUTO EDUACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA - Vistos. Defiro à impugnante os benefícios da assistên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2395 451.01.1999.017115-5/000000-000 - nº ordem 115/2010 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ROSECLER PADILHA SCANAVACA X SIMONE DE OLIVEIRA PRESENTES - M.E - Vistos. Certidão supra (CERTIDÃO: Certifico e dou fé que até a presente data não houve resposta dos ofícios encaminhados às Operadoras OI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 2072 MUNICIPAL DE PIRACICABA X TOFER ENGENARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Ao Município de Piracicaba para retirar o Mandado de Levantamento Judicial. - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV DANIELE GELEILETE OAB/SP 137818 - ADV JUELIO FERREIRA DE MOURA OAB/SP 36482 451.01.2008.017950-7/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 2665 451.01.2011.021399-7/000000-000 - nº ordem 2889/2011 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - SIRLEI PEROSSI ANGELOCCI X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - O Excelentíssimo Ministro Humberto Martins do Superior Tribunal de Justiça, determinou a suspensão de todos os processos que di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 2203 por parte do município. Ante o exposto, acolho em parte os embargos de declaração para o fim de sanar a omissão acima e, consequentemente, condenar o município a ressarcir os autores pelas despesas processuais despendidas. Piracicaba, 14 de junho de 2011. THOMAZ CORRÊA FARQUI Juiz Substituto - ADV FABIO GU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 839 2332 veículo). Ilegitimidade ativa afastada. Tem interesse legítimo para figurar no polo ativo de ação de reparação de danos materiais, não só o proprietário do veículo, mas também aquele que sofre prejuízo. Desnecessidade da comprovação de propriedade. Precedentes desta Corte e do STJ. Sentença man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 2679 na matricula acostada a fls. 86, consta como proprietário MORATO AGRO IMOVEIS LTDA. Assim sendo, antes de apreciar o pedido de fls. 85, esclareça o exeqüente. Após tornem. Int. - ADV FLAVIA MARIA TREVILIN AMARAL NUNES OAB/SP 255956 451.01.2010.013668-3/000000-000 - nº ordem 1511/2010 - Declaratória (em ger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 2790 SOUZA E OUTROS X ACE SEGURADORA S/A E OUTROS - Sentença nº 1967/2010 registrada em 15/12/2010 no livro nº 87 às Fls. 233/236: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar aos autores a indenização prevista na apólice para morte, com correção monetária e juros de mora de 12%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 2432 451.01.2010.027713-4/000000-000 - nº ordem 1915/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ATO NEGOCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA X ADAIL MARCOS KOGA FERNANDES E OUTROS - I - Recolha a exeqüente as custas e despesas iniciais em cinco dias, sob pena de extinção. II - Emende a inicial para descrever os débitos q