Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 2603 451.01.2010.031002-0/000000-000 - nº ordem 2145/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE ADRIANO THEODORO X CRISTIANO GONÇALVES SANTOS - Vistos. I - Indefiro a gratuidade, haja vista o vultoso patrimônio constante de fls. 17, que possibilita o pagamento das custas, que são mínimas. Recolha as cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 2190 Valor do preparo - R$ 87,25 - porte de remessa.- R$ 25,00 - Aguardando Publicação na Rel.- 14/01 - ADV WAGNER RENATO RAMOS OAB/SP 262778 - ADV FABIANA JUSTINO DE CARVALHO OAB/SP 270329 - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443 451.01.2010.019107-9/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 2164 julgamento das execuções individuais desse título judicial. 2. A analogia com o art. 101, I, do CDC e a integração desta regra com a contida no art. 98, § 2°, I, do mesmo diploma legal garantem ao consumidor a prerrogativa processual do ajuizamento da execução individual derivada de decisão proferid