Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 2938 custos médicos da prestação de serviço. Exige-se do reajuste obediência a dois requisitos cogentes: (I) a transparência dos cálculos e possibilidade de sua aferição pelo consumidor; (II) controle da onerosidade excessiva. Possível em tese o reajuste dos planos coletivos empresariais e por adesão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 2317 todos os efeitos “. A palavra “vencimento” vem definida no artigo 108 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, a saber: “Artigo 108 - Vencimento é a retribuição paga ao funcionário pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao valor do respectivo padrão fixado em le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 2468 451.01.2010.026754-6/000000-000 - nº ordem 1801/2010 - Ação Monitória - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA X ALEXANDRE SANTOS SAMMARCO - (MANIFESTE-SE O REQTE. SOBRE O RETORNO DA CARTA DE CITAÇÃO: “MUDOU-SE”) - ADV TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO OAB/SP 226005 - ADV DIEGO