Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 199 447.01.2012.000837-3/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Prefeitura Municipal de Pinhalzinho; Advogado: Joao Hermes Pignatari Junior (OAB: 73603/SP); Apelante: Eurípedes Tadeu da Silva e outro; Advogado: Marcio Alexandre Brajon (OAB: 265908/SP); Apelante: Erza Luiza Marvatto de Come e outro; Advogado: Luis Americo Gil (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 2324 FERNANDES OAB/SP 121659 - ADV EDVALDO LINS DO NASCIMENTO OAB/SP 274034 - ADV MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172 451.01.2011.002243-0/000000-000 - nº ordem 3973/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - REGINALDO FERREIRA X ESTADO DE SÃO PAULO - Digam sobre provas justificando-as, em 10 dias. - ADV MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 2528 sem ônus ao devedor. Após o prazo da purgação da mora, a venda poderá ser feita mediante autorização judicial. Fica o(a) réu(ré) cientificado(a), também, de que, não apresentada contestação, serão presumidos verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a); e que a defesa deverá necessariamente s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 1809 MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172. 451.01.2011.026389-0/000000-000 - nº ordem 3817/2011 - Procedimento Ordinário - VALTER SANJUAN DE CARVALHO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 28/40: A réplica. - ADV. JOSÉ RICARDO QUIRINO FERNANDES OAB/ SP 121659 - ADV. EDVALDO LINS DO NASCIMENTO OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 2178 OAB/SP 183886. 451.01.2011.027019-7/000000-000 - nº ordem 3934/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLARICE DE FIGUEIREDO X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 41: Intime-se o autor. - ADV. MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO OAB/SP 250160. 451.01.2011.027020-6/000000-000 - nº ordem 3938/2011 - Procedimento Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1018 2336 Execução de Título Extrajudicial. Exeqüente: SOUZA PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS S C LTDA. Executados: NELSON FERNANDES FILHO E SIOMARA ROSANA DUARTE DE MOURA FERNANDES. Vistos. Tendo em vista a quitação do débito, julgo extinto o processo, na forma do art. 794 I, do CPC. Em face do não r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2987 JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES OAB/SP 121659 - ADV. EDVALDO LINS DO NASCIMENTO OAB/SP 274034 - ADV. MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172. 0026755-86.2011.8.26.0451 (451.01.2011.026755-7/000000-000) Nº Ordem: 003884/2011 - Procedimento Ordinário Sistema Remuneratório e Benefícios - THALES EDUARDO GO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2721 o ordenamento jurídico não revela parâmetros para tal fixação, cumprindo à jurisprudência o papel de estabelecer tais balizas. Nesse mister se tem apontado diversos critérios, todos atrelados à essência do dano moral, como a gravidade da lesão ao direito da personalidade, o grau de culpa do ofens