Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 67 0073644-93.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0038767-79.2010.8.26.0577; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JOSE ALENCAR DA SILVA; Paciente: Lincoln Ramos da Silva; Advogado: JOSE ALENCAR DA SILVA (OAB: 290108/SP); 0073645-78.2011.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 2595 Processo nº.: 451.01.2010.000316-3/000000-000 - Controle nº.: 000066/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] G. E. F. - Fls.: 0 - INTIMAÇÃO DA DEFENSORA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO PARA O DIA 24/01/2012 ÀS 15:00 HORAS. e AINDA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 1916 Processo nº.: 451.01.2009.000434-1/000000-000 - Controle nº.: 000052/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENATA FROTA DE MORAES SALLES - Fls.: - Intimação do Dr. Defensor para que, no prazo de três dias, justifique seu não comparecimento à audiência do dia 28/02/2011. - Advogados: ANTONIO LUIZ DE CARVALHO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 2542 QUIRINO DOS SANTOS (RG 40.085.051) a uma pena de seis anos de reclusão, mais o pagamento de seiscentos dias-multa, no mínimo, como incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06; e LUCIANO LUÍS DE JESUS LEITE (RG 41.221.177) a prestar três meses de serviço comunitário, na forma a ser estabelecida pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 2237 Processo nº.: 0006552-06.2011.8.26.0451 (451.01.2011.006552-7/000000-000) - Controle nº.: 000483/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEUSA MARIA DE SOUZA DA SILVA e outro - Fls.: 0 - Intimação do Dr. Defensor para que promova a devolução dos autos com prazo excedido em seu poder, no prazo de vinte e qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 2233 no período de prova, sem que tenha havido qualquer motivo para revogação, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu RODRIGO EDUARDO DA SILVA TOMISIOLLI, com base no artigo 89, §5º, da Lei 9099/95. Arquivem-se os autos relativamente a ele, feitas as devidas anotações e comunicações.Aguarde-se o retorno da Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 2583 Processo nº.: 451.01.2008.012737-2/000000-000 - Controle nº.: 000858/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO BENEDITO MAGELA FONSECA - Fls.: 0 - Intimação do Dr. Defensor para, no prazo legal, apresentar razões de apelação. Advogados: MARCELO ALGEO MOLINA - OAB/SP nº.:236870; Processo nº.: 451.01.2008.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 2702 QUADROS DE MENDONÇA e outros - Fls.: 104 - Vistos. Defesa preliminar apresentada (fls. 98/101). Não houve questionamento quanto ao aspecto formal da denúncia. Considerando os elementos do inquérito policial, estão presentes indícios de autoria e materialidade do crime imputado ao réu. Assim, RECEBO a den

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 2735 ROBERTO PINTO - Fls.: - Intimação do Dr. Defensor da ementa do v. acórdão proferido:”’Negaram provimento ao recurso. V.U.’ de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão” - Advogados: JOSE CARLOS DE CASTRO - OAB/SP nº.:92284; Processo nº.: 451.01.2010.015561-0/000000-000 - Control