Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 2576 451.01.2011.001624-9/000000-000 - nº ordem 180/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ATO NEGÓCIO IMOBILIÁRIOS S/C LTDA X ESPORTE CLUBE XV NOVEMBRO - (rel 188) Proc. 180/11. Vistos. Converto o depósito de fls. 338 em penhora. (R$21.443,07) Intime-se o executado na pessoa de seu advogado pela publicaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1008 2194 defeituoso ou inadequado fornecido” (Yussef Cahali, Dano Moral, 2.ª ed., pág. 520). E continua o prestigiado autor, ao traçar do dano moral nas relações contratuais, “tem-se reconhecido a existência de dano moral reparável, sempre que da omissão de uma parte contratante resultar para a outra uma sit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 2348 Sem despejo - ATO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA X ESPORTE CLUBE XV NOVEMBRO - (rel 210) Determinada a apresentação de cálculo pormenorizado a fls 206, inclusive quanto a valores reembolsados ou seu abatimento do valor do crédito defiro o prazo de 10 dias para que o exequente comprove a devolução da cauç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2997 a ser percebida pelo autor, nos termos do artigo 86 da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 9.528/97” (Apelação nº 994.08.103524-0, 17ª Câmara de direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, rel. Antonio Moliterno, j. 10.08.2010). “Consigne-se, ainda, já ter a autarquia r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 2585 erroneamente o título, pois se refere a pagamento de serviços prestados em 2011. Réplica (fls.39/47). Sustado o cheque em 15.03.2010, evidenciada a correção da data da emissão. É o relatório. Decido. O processo comporta julgamento antecipado, desnecessária a produção de outras provas. Prejudicado o j