Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 2044 deverá a parte interessada providenciar o registro da escritura (fls.124/139) junto ao Registro de Imóveis de Piracicaba, trazendo aos autos cópia da matrícula. Int. - ADV. MARCELO JOSÉ DEPENTOR OAB/SP 89370 - ADV. PATRÍCIA LUCCHI PEIXOTO OAB/SP 166297 - ADV. FERNANDO RUDGE LEITE NETO OAB/SP 84786 - ADV.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 2053 exceção e reconheço a carência da ação, extinta a execução (art.267, inc. VI, do CPC). Sucumbente, pois se aplica tal regra tratando-se de exceção pré-executividade (Yussef Said Cahali, Honorários Advocatícios, 3.ª ed., p. 370), arcará a exequente com o pagamento de custas e honorários advoca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 2676 451.01.1996.014997-5/000000-000 - nº ordem 328/1996 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SOC. INDL. DE FERRAMENTAS SOCINFE S/A - Fls. 69 - “J. Defiro, anotando-se (o substabelecimento de poderes à advogada Cristiane Marcon Poletto). Defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2799 451.01.2007.000551-9/000000-000 - nº ordem 90/2007 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOSE ARANTES DE CARVALHO & CIA LT - Vistos, etc. Fls. 100 (diante da inexistência de faturamento da empresa, a FESP concorda com a substituição da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2391 Disposições Constitucionais Transitórias. Saldo Remanescente - Impugnação da Fazenda do Estado de São Paulo - Violação da Lei n° 11.960/09 e da sumula vinculante n° 17 do Egrégio Supremo Tribunal Federal, editada após o trânsito em julgado da condenação, sem efeito retroativo - Inocorrência - Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 2757 nº ordem 2170/2009) - Embargos à Execução Fiscal - COSAN INDÚSTRIA A COMÉRCIO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recebo a apelação de fl. 35/40, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contra-razões. - ADV. MARCO ANTONIO TOBAJA OAB/SP 54853 - ADV. HEBERT LIMA ARAÚJO OAB/SP 185648 - ADV. ELIAS MARQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 3200 393175/RS.- rel. Ministro CELSO DE MELLO) - Informativo nº 414 do Supremo Tribunal Federal. Outrossim, o direito à saúde, inerente à pessoa humana, constitui-se em direito público subjetivo (artigo 2º, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 791, de 9 de março de 1995 - Código de Saúde do Estado). N