Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 1900 IMESC, solicitando a nomeação de profissional, o qual deverá indicar data e local para os exames, sendo o laudo entregue em trinta dias. 6. Indefiro a prova pericial de engenharia requerida pelo réu, já que inviável sua realização tendo em vista que o acidente ocorreu há muitos anos, aplicando-se o art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 2421 - ADV MARCELO FELIPE DA COSTA OAB/SP 300634 451.01.2008.000547-0/000000-000 - nº ordem 3148/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Usucapião - MARIA JOSE COSTA DA SILVA PINTO X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA E OUTROS - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Int. - ADV ARNALDO BARBOSA DE ALMEIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 2343 Juízo da 5ª Vara Cível - Fórum local, sob pena de se presumirem validas as intimações encaminhadas ao endereço anterior. Servirá este despacho, por cópia digitada, como mandado de citação, penhora e avaliação. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. 7. Tendo em vista o excessivo volume de mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 3050 FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO OAB/SP 204509 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO OAB/SP 205730 - ADV MARCELO FELIPE DA COSTA OAB/SP 300634 451.01.2003.011768-0/000000-000 - nº ordem 2814/2011 - Procedimento Ordinário - JOSE ADMIR MORAES LEITE E OUTROS X SELL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 2648 da insalubridade”. Assim, a vantagem pecuniária exige que o servidor esteja em exercício na unidade ou atividade insalubre, o que não se verifica, evidentemente, com quem esta afastado do serviço efetivo, como ocorre com os inativos. Por fim, a gratificação do adicional de insalubridade tem caráter pec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 2132 SP 59561 451.01.2010.035939-2/000000-000 - nº ordem 2488/2011 - Procedimento Ordinário - LUIS ANTONIO RODRIGUES MENOCHELLI X SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SEMAE - Designo audiência de instrução para o próximo dia 21 de novembro de 2012, às 15:00 horas. Providencie-se a Serventia o necessário para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2217 parágrafo 8º do artigo 17 da Lei 8429/92, onde se vê que não apenas os aspectos formais da petição inicial devem ser analisados pelo Juiz, mas até mesmo a improcedência da ação ou inadequação da via eleita. Art. 17. A ação principal, que terá o rito ordinário, será proposta pelo Ministério P