Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 256 0021316-26.2011.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 002131626.2011.8.26.0506; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: Marcelo Silva Bonani (OAB: 270457/SP) (Procurador); Apelado: Roberto Miguel Jacob; Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 2421 - ADV MARCELO FELIPE DA COSTA OAB/SP 300634 451.01.2008.000547-0/000000-000 - nº ordem 3148/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Usucapião - MARIA JOSE COSTA DA SILVA PINTO X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA E OUTROS - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Int. - ADV ARNALDO BARBOSA DE ALMEIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1042 2331 451.01.2011.021838-5/000000-000 - nº ordem 2941/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONDENAÇÃO A CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - ANDERSON GLEDSON NOGUEIRA SANTOS X ESTADO DE SÃO PAULO Defiro a dilação de prazo requerida, determinando o cumprimento de liminar em 5 dias. Ressalto qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 2212 451.01.2010.027214-4/000000-000 - nº ordem 3244/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSELI BORGHESI DUCATTI X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Às contra-razões. Após, remetam-se os autos à instância superior. - ADV. SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2502 - Fls.: 0 - Os autos encontram-se com vista para a defesa apresentar memorial escrito no prazo de 5(cinco) dias. - Advogados: GUILHERME SPADA DE SOUZA - OAB/SP nº.:283749; Processo nº.: 451.01.2010.022198-2/000000-000 - Controle nº.: 002271/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANGELO RAFAEL RODRIGUES SILVA -