5 resultados encontrados para 451.01.2011.025913-0/000000 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 491 Almansa Lopes Filho (OAB: 195741/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Rui Florisberto Alves (Justiça Gratuita); Advogada: Rosangela Julian Szulc (OAB: 113424/SP); Advogada: Tatiane de Vasconcelos Cantarelli (OAB: 228789/SP); 0022673-08.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Aç
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 2228 451.01.2011.009930-9/000000-000 - nº ordem 2928/2011 - Mandado de Segurança - CLAUDIA HELENA FERNANDES VALENCIO X DIRETOR REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE PIRACICABA - Recebo a apelação de fls. 50/55 (apelação apresentada pela Procuradoria Geral do Estado), apenas no efeito devolutivo. Às c
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 2421 - ADV MARCELO FELIPE DA COSTA OAB/SP 300634 451.01.2008.000547-0/000000-000 - nº ordem 3148/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Usucapião - MARIA JOSE COSTA DA SILVA PINTO X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA E OUTROS - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Int. - ADV ARNALDO BARBOSA DE ALMEIDA
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 2462 393175/RS.- rel. Ministro CELSO DE MELLO) - Informativo nº 414 do Supremo Tribunal Federal. Outrossim, o direito à saúde, inerente à pessoa humana, constitui-se em direito público subjetivo (artigo 2º, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 791, de 9 de março de 1995 - Código de Saúde do Estado). No m