Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 2324 FERNANDES OAB/SP 121659 - ADV EDVALDO LINS DO NASCIMENTO OAB/SP 274034 - ADV MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172 451.01.2011.002243-0/000000-000 - nº ordem 3973/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - REGINALDO FERREIRA X ESTADO DE SÃO PAULO - Digam sobre provas justificando-as, em 10 dias. - ADV MAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 309 0020205-10.2011.8.26.0408; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 408.01.2011.020205-1/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cristina de Almeida Osorio (OAB: 102288/SP); Recorrente: Juizo E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 2542 Desse modo, havendo vários indícios de capacidade econômica, indefiro o pedido de assistência judiciária, determinando ao autor o recolhimento das custas do processo no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV. JOSÉ RICARDO QUIRINO FERNANDES OAB/SP 121659 - ADV. EDVALDO LI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 2769 Assim sendo, compete exclusivamente ao Município de Piracicaba estabelecer os vencimentos e a forma de reajuste de seus servidores, não sendo possível que leis federais, que tratam da política econômica ou estabeleçam salários ou vencimentos dos servidores públicos federais, sejam aplicados aos servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 2862 FERREIRA FILHO OAB/SP 183172. 451.01.2002.020460-7/000000-000 - nº ordem 3169/2011 - Procedimento Ordinário - JOSÉ CANETTO X SEMAE SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - Vistos. 1. No prazo comum de 15 dias digam as partes sobre o levantamento. O pedido de levantamento deverá conter “decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 4272 DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172. 451.01.2010.009487-5/000000-000 - nº ordem 3778/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVANILDE MARIA GIUSTI RABELLO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - A autora é funcionária pública estadual aposentada, recebendo atualmente seus proventos da São Paulo Pr