Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 2324 FERNANDES OAB/SP 121659 - ADV EDVALDO LINS DO NASCIMENTO OAB/SP 274034 - ADV MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172 451.01.2011.002243-0/000000-000 - nº ordem 3973/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - REGINALDO FERREIRA X ESTADO DE SÃO PAULO - Digam sobre provas justificando-as, em 10 dias. - ADV MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 2542 Desse modo, havendo vários indícios de capacidade econômica, indefiro o pedido de assistência judiciária, determinando ao autor o recolhimento das custas do processo no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV. JOSÉ RICARDO QUIRINO FERNANDES OAB/SP 121659 - ADV. EDVALDO LI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 233 Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Maria de Castro Marques (OAB: 121971/SP) (Procurador); Advogado: Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo (OAB: 56961/SP) (Procurador); Advogada: Yara de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) (Procurador); Advogado: Guilherme Jose Pu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 4272 DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172. 451.01.2010.009487-5/000000-000 - nº ordem 3778/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVANILDE MARIA GIUSTI RABELLO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - A autora é funcionária pública estadual aposentada, recebendo atualmente seus proventos da São Paulo Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2231 A primeira na proporção de 11% dos vencimentos dos mesmos. A segunda de 2%, inconstitucional e que financia o serviço inadequadamente oferecido pela ré. Pleiteia a restituição dos valores pagos e o reconhecimento de sua inconstitucionalidade e consequente cessação da cobrança. Em contestação (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2706 BARZAN OAB/SP 68636 - ADV PAULO CHECOLI OAB/SP 39156 - ADV CRISTIANE MARCON POLETTO OAB/SP 156196 451.01.2010.035900-7/000000-000 - nº ordem 2346/2011 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - EMPRESA ACM DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Converto o julgamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 2856 Vistos... “Ante o exposto, com base no art. 269, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelas Autoras para: a) declarar que o prêmio abono desempenho, verba paga com habitualidade, deve integrar a remuneração das requerentes, para reflexamente integrar a base de cálculo d