4 resultados encontrados para 451.01.2012.004331-5/000000 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 3120 ocorrência de abuso por parte do réu contra a filha, a liminar foi suspensa, tendo sido determinado o restabelecimento das visitas. Tendo a primeira das avaliações sido determinada quando ainda suspensas as visitas, e já tendo ela ocorrido há quase seis meses, tendo havido notícias, na audiência, de que
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 4129 DIVÓRCIO a separação dos requerentes. Tratando-se de processo necessário e consensual, não há de se falar no pagamento de honorários advocatícios, arcando os autores com o pagamento das custas, com as ressalvas dos arts. 11 e 12 da Lei 1060/50. Transitada em julgado, expeça-se mandado e arquivem-se o
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2917 deverá ser subscrito pelos herdeiros ou por seus procuradores, desde que a estes tenham sido outorgados poderes específicos para tanto, em 10 dias, ouvidos eventuais herdeiros representados por procurador diverso. No caso do falecimento ter ocorrido após o ano 2000, deverá o inventariante comprovar o protoco