Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 294 Luiz Antonio Mota (OAB: 277280/SP); 0004985-03.2012.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 451.01.2012.004985-1/000000-000; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Ana Paula do Carmo; Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP); Apelado: Diretor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 2425 451.01.2007.026455-0/000000-000 - nº ordem 717/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADILSON ZAMPIERI X MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Aguarde-se o julgamento por 180 dias. Int. - ADV JOAO ORLANDO PAVAO OAB/SP 43218 - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1267 2556 desentranhamento da petição e documentos. - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. TATIANA FERREIRA MUZILLI OAB/SP 212355. 451.01.2011.700015-6/000000-000 - nº ordem 3613/2011 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA X MARMORARIA BOM JESUS LT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 2740 na instância administrativa. O fornecimento gratuito de medicamentos, pelo Estado, exige que o remédio seja excepcional e indispensável à vida do paciente. 2. APELAÇÃO DESPROVIDA. SENTENÇA REFORMADA.” (grifei) Entendo assistir plena razão aos recorrentes, que são irmãos, pois o desacolhi mento de sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1247 2229 adicional, desde a vigência da LCE 1020. Requereu a condenação da ré nos pagamentos de custas processuais e honorários advocatícios. Em contestação (fls. 36/48), o requerido informou que não a falar em declaração de inconstitucionalidade que permita a alteração de dispositivo previsto em lei especi