5 resultados encontrados para 451.01.2012.010667-0/000000 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 2318 execução. - ADV AMAURY PUERTA DE OLIVEIRA OAB/SP 112665 451.01.2012.010578-2/000000-000 - nº ordem 953/2012 - Reparação de Danos (em geral) - ROBERTHA MAZERO PRESTES X SANDRA R F HEBLING - VISTOS. Os protestos já ocorreram. Para a suspensão dos efeitos da publicidade, deverá a autora depositar o valor do
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2186 objetivo da publicidade é mobilizar o imaginário do consumidor, a fim de tornar o produto desejado. Isto porque a publicidade enganosa, prevista no § 1º, do artigo 37, do Código de Defesa do Consumidor acontece quando induz o consumidor em erro. No caso dos autos, não há demonstração da propaganda ou
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2505 SÉRGIO FUZETTI X RODOLFO BENEDITO MOSCHINI E OUTROS - Fls. 54 - Diante da manifestação do credor, suspendo por ora a execução. Expeça-se mandado de levantamento em favor do credor do deposito efetuado e os seguintes. A penhora do bem imóvel persistirá ate o pagamento integral do débito. Int. Pir., d.s
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 2211 ele vinculado a nenhum parâmetro legal, porque a Constituição Federal assim não o fez, fixa-se o “quantum” pleiteado em R$ 8.600, quantia que atende aos predicados acima mencionados. O termo inicial de correção do valor acima estabelecido dar-se-á a partir da sentença, conforme a Súmula 362 do E. Sup