Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1035 Archanjo da Silva - Impetrante: Aline Aparecida de Miranda - Impetrante: Rafaela Figueira dos Santos - Paciente: Robson Abad - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Roberto Ferreira Archanjo da Silva (OAB: 187652/SP) - Advogada: Aline Aparecida de Miranda (OAB: 330922/SP) - Advogada: Rafaela Figueira dos Santos (OAB: 326842/SP) 004511

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 2101 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE HABECHIAN NEGRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2013 Processo 0002565-88.2013.8.26.0451 (045.12.0130.002565) - Procedimento Especial da Lei An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 2536 suma, a disponibilidade da coisa, embora por breve tempo,a configurar o flagrante-delito, justifica a condenação por roubo consumado.Enfim, quanto à responsabilidade pelo crime imputado, asentença é incensurável, não merecendo reparos, ainda, no que diz respeito àreprimenda imposta e ao regime prisio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 2860 SARTORI DA ROCHA - OAB/SP nº.:156065; RAFAEL MARCULIM VULCANO - OAB/SP nº.:226729; Processo nº.: 451.01.2011.003640-6/000000-000 - Controle nº.: 000308/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALAN ALVES DE TOLEDO VIANA e outros - Fls.: 0 - Intimação a Defensora do V. Acórdão; Negado provimento ao recurso.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1976 formal da denúncia. As alegações apresentadas pela combativa defesa na sede de mérito carecem de dilação probatória e serão enfrentadas no momento processual oportuno. Considerando os elementos do inquérito policial, estão presentes indícios suficientes de autoria e materialidade do crime imputado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2337 nº.:212355; Processo nº.: 451.01.2009.035930-0/000000-000 - Controle nº.: 002410/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SUELEM BALIONE DOS SANTOS - Fls.: 54 - julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de SUELEM BALIONE DOS SANTOS, com respeito à infração penal que lhe foi atribuída por incurso no artigo 171 caput, c.c.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 2516 Processo nº.: 451.01.2010.020627-6/000000-000 - Controle nº.: 001263/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WELLINGTON JOSÉ PROCOPIO DA SILVA - Fls.: 103 - Vistos. Anoto que os honorários da Peticionária de fls. 101 foram arbitrados às fls. 82, bem como que a respectiva certidão de honorários expedida às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2073 ADV: CRISTIANE SALVATORE (OAB 203847/SP) Processo 4008201-64.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.G.G. e outros - P.F.G. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que houvesse comprovação de pagamento nos autos (Manifeste-se a parte autora). -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 2102 Pública - Joseberg Santos Aguiar e outros - Diante do ofício de fls. 383 determinando o trancamento da presente ação penal em relação a YURI GOMES MIGUEL, proceda-se às anotações e comunicações necessárias. Outrossim, oficie-se ao Juízo Deprecado solicitando a devolução da carta precatória exped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 2481 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0186/2013 Processo 0021497-61.2012.8.26.0451 (451.01.2012.021497) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Joseberg Santos Aguiar e outros - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto pelo réu Marcelo Lucas de Oliveira (fls.