Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 PROCESSO:451.01.2012.023309 Nº ORDEM:06.01.2012/002191 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:9049 JUIZO DEPREC:SAF - Setor de Anexo Fiscal REQUERENTE:FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SUMARÉ ADVOGADO:40566/SP - INIVAL LAZARO DA SILVA Requerido:GERSON SILVA DOS SANTOS VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 233 0021097-14.2011.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 344.01.2011.021097-1/000000000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Luiz Cipriano da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Edilson de Araújo Almeida (OAB: 155659/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Delton Cro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1867 Processo 0017910-41.2006.8.26.0451 (451.01.2006.017910) - Monitória - Causas Supervenientes à Sentença - Fundacao Municipal de Ensino de Piracicaba - Odecio de Carvalho - Ordem nº 2981/13 - Vistas dos autos ao autor para, querendo, manifestar-se, em 05 dias sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 2020 Processo 0010510-63.2012.8.26.0451 (451.01.2012.010510) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Gilberto Marchiori - Diretora da Secretaria do Estado de Saude Direção Regional de Piracicaba Drs Xv - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2348 451.01.2011.035040-9/000000-000 - nº ordem 7051/2011 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios MARIA HELENA RODRIGUES DOMINGUES X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - O Excelentíssimo Ministro Humberto Martins do Superior Tribunal de Justiça, determinou a suspensão de todos os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 2617 o consumo dos medicamentos mencionados na inicial e nos documentos acostados aos autos. A impetrante afirma e comprova, ademais, que não tem condições de arcar com o custo de seu tratamento. Destarte, a concessão da segurança é medida que se impõe. Diante do exposto, CONCEDO a segurança pleiteada para D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 2676 451.01.1996.014997-5/000000-000 - nº ordem 328/1996 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SOC. INDL. DE FERRAMENTAS SOCINFE S/A - Fls. 69 - “J. Defiro, anotando-se (o substabelecimento de poderes à advogada Cristiane Marcon Poletto). Defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 2040 valor do imóvel, conforme avaliação pericial, desde já autorizo a imissão da expropriante na posse do bem, expedindo-se, para tanto, o competente mandado. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP) Processo 0005305-82.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Servidão Administrativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 2049 0003645-69.2012.8.26.0533 (533.01.2012.003645-4/000000-000) Nº Ordem: 001252/2012 - Mandado de Segurança Classificação e/ou Preterição - VANESSA MANACERO X SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - VISTOS... “ANTE O EXPOSTO, por estes fundamentos e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2256 inciso I do artigo 1º desta lei complementar serão computadas somente para fins de aposentadoria e disponibilidade.” Perante tal quadro normativo, verifica-se que as faltas do servidor para tratamento de sua saúde, nos termos previstos nos dispositivos supra, serão computadas como tempo de serviço pa