35 resultados encontrados para 452.01.2003.001039 0/000000 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 2421 que, para evitar esse prejuízo, necessita exatamente da intervenção dos órgãos jurisdicionais.” (Curso de direito processual civil, vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 62/63 - destacado) Prossegue o eminente jurista: “localiza-se o interesse processual não apenas na utilidade, mas especificam
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 452 2211 no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, atentando-se a Z. Serventia para o teor do art. 652 e parágrafos do C.P.C., alterado pela Lei n. 11.382/06. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. No caso de integral pagamento do débito, no prazo de 03 (tr
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 2143 dez (10) dias, para os termos do arrolamento e primeiras declarações apresentadas, para manifestarem, podendo argüir erros e omissões, reclamar contra a nomeação ou contestar a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiro. Int. e ciência ao M.P. - ADV JANA LÚCIA DAMATO OAB/SP 179877 - ADV SIL
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 789 2131 requisitos do “fumu boni juris” e do “periculum in mora”. A liminar foi indeferida às fls. 143/144. O impetrado prestou informações às fls. 151/155. O Ministério Público apresentou parecer final, pugnando pela improcedência da segurança (fls. 172/177). É o sucinto relatório. Fundamento e dec