Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 2387 descrito no artigo 155, § 4º, incisos I, III e IV, do Código Penal.Porém, considerando o disposto nos artigos 44, § 2º e 46, do Código Penal, substituo as penas privativas de liberdade aplicadas por uma pena restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade ou a entidades p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 393 1897 452.01.2007.006030-5/000000-000 - nº ordem 1582/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MARIA DE LOURDES TERRA MANDURI - ME X VILMA XAVIER DE BARROS - Manifestem-se as partes sobre a avaliação realizada pelo Sr. Oficial de Justiça sobre o(s) bem(ns) penhorado(s). Sem prejuízo do acima contid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 2895 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PIRAJU Fórum de Piraju - Comarca de Piraju JUIZ: 452.01.2007.006265-9/000000-000 - nº ordem 1620/2007 - Execução de Título Extrajudicial - CASSIANO ALBERTO VIEIRA ANTUNES FERREIRA X PATRÍCIA HELENA DE OLIVEIRA ARAÚJO - Fls. 89 - Sentença nº 1022/2011