15 resultados encontrados para 452.01.2008.004331 9/000000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 709 1724 HOMERO BORGES MACHADO OAB/SP 23027 - ADV MILTON LUIZ BERG JUNIOR OAB/SP 230388 - ADV HOMERO BORGES MACHADO OAB/SP 23027 452.01.2008.002601-0/000000-000 - nº ordem 625/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ELIANO ANTUNES DE OLIVEIRA X SEBASTIÃO FRANCO PEREIRA - Fls. 103 - Vistos. Acolho os argumentos do
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 489 2367 C.P.C., DECLARANDO que RODIVALDO RIPOLI é pai da requerente TAYNARA CAROLINE DOMINGUES. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se Mandado de Averbação para o Cartório de Registro Civil de origem, a fim de que passe a constar na certidão de nascimento da requerente TAYNARA CAROLINE DOMINGUES o nome de s
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 2741 452.01.2005.004887-1/000000-000 - nº ordem 1080/2005 - Execução de Alimentos - J. M. R. X J. S. R. - Fls. 131 - J. Ciente, aos interessados para manifestação ou providências necessárias.(Trata-se de Oficio da Policia Civil informando a restituição do Mandado de Prisão por não ter tido Êxito acerca
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 590 2140 o reconhecimento de qualquer nulidade processual, há que se comprovar o efetivo prejuízo do ato processual, algo que, de fato, o INSS não conseguiu demonstrar. Aliás, o artigo 244 do Código de Processo Civil é claro nessa linha de raciocínio, in verbis: “Art. 244. Quando a lei prescrever determinada f