Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 734 1519 para suprir a omissão em 48 horas, sob pena de extinção do feito. - ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346 - ADV RODRIGO AIDAR MOREIRA OAB/SP 263513 - ADV ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO OAB/SP 237448 452.01.2004.004457-4/000000-000 - nº ordem 162/2004 - Embargos de Terceiro - WALKÍRIA DE OLIVEIRA FERREIRA X PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 2383 Escr. subscrevi. Proc. nº 581/09 V. Com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE em fase de EXECUÇÃO movida por GERMIRA MARTINS MARQUES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Após o trânsito em julgado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 648 4458 452.01.2009.007764-0/000000-000 - nº ordem 1516/2009 - Separação (Ordinário) - J. C. D. O. X M. F. D. O. - Fls. 17/18 - V. O deferimento dos benefícios da Justiça gratuita retro formulado pelo(s) autor(es), não merece acolhimento. Conforme decidido nos autos dos Embargos de Declaração nº 7139558-5/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 2264 SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 452.01.2007.007368-7/000000-000 - nº ordem 1561/2007 - Depósito - BANCO VOLKSWAGEN S.A. X VALDECI DONIZETE GARCIA - NOTA DE CARTÓRIO - Providencie o(a) autor(a) a junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 2433 foi apresentado novamente a peça inicial (fls. 49/55, 124 e 137/143). O artigo 282 do Código de Processo Civil, inciso III exige a descrição dos fatos e fundamentos jurídicos. No caso em tela, a autora limitou-se a afirmar que os valores estão incorretos, nada esclarecendo quanto aos motivos de seu convenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 2798 de rigor reconhecer a prescrição com a conseqüente extinção do crédito tributário. Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para, em virtude do reconhecimento da prescrição, declarar a extinção do crédito tributário do impost