Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2246 se formar autos suplementares, ante ao que dispõe o artigo 8º, Prov. 036/07. Int. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO OAB/SP 237448 0003202-41.2010.8.26.0452 (452.01.2010.003202-7/000000-000) Nº Ordem: 000208/2010 - Apuração de Infração Administrativa às Normas Proteção à Criança ou Adolescente - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1947 relação jurídica. O Código de Processo Penal data do início da década de 40. O país mudou consideravelmente. A complexidade da conclusão dos inquéritos policiais e a dificuldade da instrução criminal são cada vez maiores. O prazo de conclusão não pode resultar de mera soma aritmética. Faz-se im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1821 multa, no valor legal mínimo, eis que a situação financeira do acusado assim recomenda, pela prática dos delitos descritos no artigo 33, caput, e artigo 34, ambos da Lei nº. 11.343/06, c.c. artigo 29 e 69 do Código Penal; e b) CLAUDIONOR CARLOS DA SILVA, também qualificado, a pena privativa de liberdade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2655 452.01.2009.002784-0/000000-000 - nº ordem 141/2009 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - R. C. A. D. S. E OUTROS X C. J. D. C. E OUTROS - (ato ordinatório)fls. 64/67: Com vista sobre o estudo social. - ADV RAFAEL TASSO DOS SANTOS OAB/SP 275218 452.01.2010.003202-7/000000-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 3080 452.01.2008.005717-1/000000-000 - nº ordem 259/2008 - Guarda - Maus Tratos - T. D. J. P. X A. M. P. G. E OUTROS Fls. 114 - Autos nº 259/08 V. Cumpridas as diligências determinadas pela r.decisão de fls., ARQUIVEM-SE os autos com as anotações de praxe. - ADV CLARISSA CHAGAS SANCHES MONASSA OAB/SP 198051