Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1832 substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica, estava privado(a) da plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? Autue-se o incidente em apartado, baixando-se a portaria, que será acompanhada de cópia desta decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 2019 452.01.2003.001911-1/000000-000 - nº ordem 6/2003 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X VALDOMIRO NICOLAU FERREIRA & CIA. LTDA E OUTROS - Fls. 432 - V. Para primeiro leilão, designo o dia 07 de MARÇO de 2012, às 12:30 HORAS; para segundo leilão, designo o dia 21/03/2012, às 12:30 HORAS. Expeça-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 998 2135 452.01.2009.006124-3/000000-000 - nº ordem 1213/2009 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE - RITO ORDINÁRIO - ANTONIO CARLOS BUENO X INSS - Fls. 64 - V. Expeça-se competente alvará para levantamento da importância retro depositada (fls. 63), em favor do autor. Comprovado, conclusos pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 2248 452.01.2011.006458-5/000000-000 - nº ordem 1301/2011 - Arrolamento - APARECIDA DE FÁTIMA MACHADO GENTIL X LUIZ ANTONIO GENTIL - Fls. 23 - V. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Para o cargo de inventariante, nomeio a requerente APARECIDA DE FÁTIMA MACHADO GENTIL, independentemente de compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 2902 assumir todos os direitos e obrigações do extinto SH/SFH, oferecendo cobertura direta aos contratos de financiamento averbados na extinta Apólice do SH/SFH. Os contratos de financiamento atualmente celebrados contam com apólices de seguro privadas, sem a possibilidade de cobertura por apólice pública. No pe